Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?

O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.

Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?

Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados, é professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor da Faculdade Afirmativo (FAFI). E-mail: [email protected]

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.

Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças

pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados

livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.

Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha

Normas preveem apreensão do porte de arma de agressor e direito de filhos de vítimas de violência doméstica a estudarem em escolas próximas de casa.

Negada concessão de prisão domiciliar a mãe acusada de crime violento

A 5ª turma levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.

Empresa de segurança é condenada a indenizar por morte de PM contratado para fazer “bico”

A empresa terá que pagar indenização de R$ 350 mil por dano moral e pensão mensal aos filhos do PM morto até que completem 21 anos

Lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff amplia para 20 dias a licença-paternidade

Mudança não é obrigatória e também beneficia pais de filhos adotivos. Projeto foi sancionado em 8 de março pela presidente Dilma Rousseff.

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima, ex companheira do réu, alvejada com 30 facadas, ocasião em que no mesmo imóvel encontravam-se os três filhos do casal.

Indenização por erro médico que resultou em morte de gestante e bebê

Além de indenizar moralmente em mais de R$ 40 mil reais o marido e cada um dos dois filhos, o Município deverá pagar pensão mensal à família

Empresas de transporte são condenadas por acidente fatal

Serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais os filhos e a esposa do homem que morreu após uma colisão entre um carro e um ônibus

Mãe é presa acusada de deixar padrasto estuprar menina

A mãe deixava que o padrasto praticasse maus tratos contra os outros filhos e permitia que ele estuprasse a menina de dois anos

Estudante acusado de triplo homicídio em Macapá aguardará julgamento preso

Universitário foi acusado de assassinar uma servidora e seus dois filhos com 69 perfurações no total, feitas com uma faca e uma tesoura

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de

Comissão aprova concessão de salário-família a empregado doméstico

número de filhos, benefício já concedido aos demais trabalhadores brasileiros

Direito processual civil.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.

Apelação. Ação de cobrança.

de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.